TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do ple
Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa . Os partidos
Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, estão obrigadas a exibir ao menos um desses três alertas do Ministério da Fazenda em suas c
Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada. A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto , embora
Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública.
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
o produtor ou cooperativa rural que, por ação ou omissão dolosa, apresentar, usar ou se beneficiar de laudos ou qualquer outro tipo de documento técnico contendo informações falsas acerca da perda de safra ou renda não só perderá o direito ao benefício, como terá que restituir os
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
Texto aprovado cita delitos os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e homicídio.
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
Pacote de MPs libera verbas para assistência a municípios, famílias, fiscalização ambiental e subsídio ao gás de cozinha.
Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
Ministro da Fazenda considera que é necessário que União, estados e municípios tenham tempo para calcular os impactos fiscais da medida antes que ela entre em vigor.
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
Cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores serão negociadas com condições diferenciadas para agricultores afetados por eventos climáticos e oscilações nos preços.
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
Finalidade é conter gastos e reduzir a máquina administrativa.
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
Aprovada pelo Senado, a PEC cria regras especiais de aposentadoria para a categoria. Governo estima impacto de até R$ 30 bilhões em 10 anos e avalia recorrer ao STF para barrar a medida.
TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades
Aplicativo foi integrado à plataforma PagTesouro. Com isso, o pagamento de multas eleitorais poderá ser feito via Pix ou cartão de crédito, e a regularização será imediata.
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento.
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A MP precisava ser votada pelos senadores até 16 de julho para não caducar. A matéria agora segue agora para sanção presidencial.
Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas
Partidos e federações realizam convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto. Justiça eleitoral analisa documentação e verifica se candidatos cumprem os requisitos.
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
O envelhecimento do eleitorado tende a aumentar a importância de temas como saúde pública, acesso a medicamentos, previdência e assistência social, diz cientista política.
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Projeto prevê a criação de um conselho para a industrialização de minerais e um cadastro nacional de projetos para conferir unidade, coordenação à política pública.
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia
MP do Frete também não está na pauta da semana