Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
Pacote de MPs libera verbas para assistência a municípios, famílias, fiscalização ambiental e subsídio ao gás de cozinha.
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil {"body":{"site":"agenciabrasil","original_id":"1696762","text":"C\u00e2mara aprova cr\u00e9ditos extras para defesa civil e meio ambiente. Medidas destinam recursos a a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, GLP e agricultura. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou neta quarta-feira\u00a0(15) seis medidas provis\u00f3rias (MPs) que abrem cr\u00e9dito especial para diversos minist\u00e9rios. Os recursos ser\u00e3o utilizados para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, atender a munic\u00edpios e fam\u00edlias afetadas por eventos clim\u00e1ticos extremos, apoio a agricultura familiar, refor\u00e7o em a\u00e7\u00f5es de combate a inc\u00eandios florestais e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para an\u00e1lise do Senado A MP 1347\/2026 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 285 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. Os recursos ser\u00e3o utilizados para o custeio de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios afetados por desastres clim\u00e1ticos, como alagamentos e tempestades, em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil. A estimativa \u00e9 que 2,8 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas, incluindo mais de 71,6 mil desalojados ou desabrigados. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas p\u00fablicas, como pontes e estradas, para restabelecer a normalidade nas \u00e1reas atingidas. A MP 1346\/2026 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 20,5 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar. Os recursos servir\u00e3o para atender as necessidades de reconstru\u00e7\u00e3o e apoio financeiro em \u00e1reas afetadas por eventos clim\u00e1ticos no Paran\u00e1, especialmente nos munic\u00edpios de Guarapuava, Quedas do Igua\u00e7u e Rio Bonito do Igua\u00e7u, e custear opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito. Os recursos dever\u00e3o ser empregados na reconstru\u00e7\u00e3o de 8 barrac\u00f5es comunit\u00e1rios,\u00a0reforma de 191 casas e constru\u00e7\u00e3o de 10 novas habita\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias afetadas; concess\u00e3o de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o produtiva, incluindo apoio espec\u00edfico para mulheres e jovens; e atenua\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos e sofrimento das fam\u00edlias atingidas por tornados e tempestades, promovendo a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas. A MP 1351\/2026 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, no valor de R$ 330 milh\u00f5es. O montante servir\u00e1 para apoiar a importa\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), com o objetivo \u00e9 oferecer ajuda financeira para reduzir o impacto do aumento dos pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha no Brasil, em raz\u00e3o do conflito no Oriente M\u00e9dio, envolvendo Ir\u00e3, Israel e Estados Unidos. O conflito impactou diretamente o pre\u00e7o do petr\u00f3leo tipo Brent, pressionando os custos de energia e combust\u00edveis globalmente e levando tamb\u00e9m a uma alta no pre\u00e7o do diesel, combust\u00edvel fundamental para o transporte de cargas, que encareceu o frete. A subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de GLP ser\u00e1 operacionalizada pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (ANP). Segundo o governo, a medida visa a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s para os consumidores, que tem subido devido a fatores como conflitos internacionais e aumento de impostos. O pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg registrou alta em diversas regi\u00f5es do Brasil a partir de abril de 2026, chegando a R$ 140,00 em algumas localidades. A MP 1361\/2026 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 75,35 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. O recurso ser\u00e1 usado para apoiar financeiramente fam\u00edlias da Zona da Mata, em Minas Gerais, afetadas por eventos clim\u00e1ticos extremos. O valor dever\u00e1 ser aplicado para atender \u00e0 necessidade urgente de apoio financeiro em \u00e1reas com calamidade p\u00fablica reconhecida, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia para os afetados.\u00a0 A MP 1364\/2026 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 49,2 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome para enfrentar os impactos das fortes chuvas e inunda\u00e7\u00f5es em Pernambuco e Para\u00edba, por meio de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e apoio \u00e0 inclus\u00e3o produtiva rural. A MP 1367\/2026 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 337,5 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima para financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios florestais e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). ","language_code":"pt-br","voice_name":"pt-br-wavenet-b","ssml_gender":"male","pitch":-5.2,"speaking_rate":1.2},"token":"ab0020520b86b8124693615447f6d3a3756e27a9a87361a92660b4d473d62ba5","base_url":"https:\/\/tts-app.ebc.com.br"} Versão em áudio A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado
A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações de proteção e defesa civil voltadas à recuperação de municípios afetados por desastres climáticos, como alagamentos e tempestades, em várias regiões do Brasil.
A estimativa é que 2,8 milhões de pessoas sejam beneficiadas, incluindo mais de 71,6 mil desalojados ou desabrigados. Entre as ações previstas estão a reconstrução de infraestruturas públicas, como pontes e estradas, para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas.
A MP 1346/2026 abre crédito extraordinário de R$ 20,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Os recursos servirão para atender as necessidades de reconstrução e apoio financeiro em áreas afetadas por eventos climáticos no Paraná, especialmente nos municípios de Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, e custear operações oficiais de crédito.
Os recursos deverão ser empregados na reconstrução de 8 barracões comunitários, reforma de 191 casas e construção de 10 novas habitações para famílias afetadas; concessão de crédito para recuperação produtiva, incluindo apoio específico para mulheres e jovens; e atenuação dos prejuízos e sofrimento das famílias atingidas por tornados e tempestades, promovendo a recuperação das áreas afetadas.
A MP 1351/2026 abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330 milhões. O montante servirá para apoiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com o objetivo é oferecer ajuda financeira para reduzir o impacto do aumento dos preços do gás de cozinha no Brasil, em razão do conflito no Oriente Médio, envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos.
O conflito impactou diretamente o preço do petróleo tipo Brent, pressionando os custos de energia e combustíveis globalmente e levando também a uma alta no preço do diesel, combustível fundamental para o transporte de cargas, que encareceu o frete.
A subvenção econômica à importação de GLP será operacionalizada pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Segundo o governo, a medida visa a redução do preço do botijão de gás para os consumidores, que tem subido devido a fatores como conflitos internacionais e aumento de impostos. O preço do botijão de gás de 13 kg registrou alta em diversas regiões do Brasil a partir de abril de 2026, chegando a R$ 140,00 em algumas localidades.
A MP 1361/2026 abre crédito extraordinário de R$ 75,35 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O recurso será usado para apoiar financeiramente famílias da Zona da Mata, em Minas Gerais, afetadas por eventos climáticos extremos.
O valor deverá ser aplicado para atender à necessidade urgente de apoio financeiro em áreas com calamidade pública reconhecida, garantindo condições mínimas de subsistência para os afetados.
A MP 1364/2026 abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para enfrentar os impactos das fortes chuvas e inundações em Pernambuco e Paraíba, por meio de ações de segurança alimentar e apoio à inclusão produtiva rural.
A MP 1367/2026 abre crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para financiar ações de prevenção e controle de incêndios florestais e fiscalização ambiental, realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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